2000-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 595/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Isabel Rodrigues Salazar Carreira Pinto de Figueiredo, à Direcção-Geral da Administração Pública na situação jurídico funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 596/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Maria Cláudia de Freitas Carneiro de Melo da Silveira Malheiro, à Direcção-Geral da Administração Pública na situação jurídico funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-05-30 - DESPACHO 11073/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, nomeia para chefe do seu Gabinete a Licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus Brito Pereira.

2000-05-30 - DESPACHO 11074/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha, exonera a seu pedido a Licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro, Chefe do seu Gabinete e atribui lhe público louvor pela forma competente como desempenhou as suas funções.

2000-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 600/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, um lugar de assistente administrativo, 1º escalão, índice 190, a extinguir quando vagar.

2000-05-30 - DECLARAÇÃO 167/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 10 de Maio de 2000 as seguintes entidades: Associação Desportiva Escola Secundária do Dr.Manuel Laranjeira, com sede em Anta-Espinho; Associação de Residentes de Telheiras, com sede em Lisboa; Búzios - Associação de Nadadores-Salvadores de Coruche, com sede em Coruche; Grupo Desportivo e Cultural de Machados, com sede em São Brás de Alportel; Grupo Etnográfico de Esmoriz, com sede em Esmoriz, Ovar.