2000-04-26 - DECRETO REGULAMENTAR 5-A/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

2000-04-26 - ACORDO 6/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira tem por objecto ao melhoramento de muros, construção de bancos de cantaria e de um grelhador na zona do Mirante da Caldeira, para além de outras obras de embelezamento, na freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

2000-04-26 - ACORDO 3/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente à realização das obras na zona de lazer do Pinheiro, na freguesia de São Mateus, concelho de Santa Cruz da Graciosa.

2000-04-26 - ACORDO 4/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnica e financeira no âmbito do projecto referente à realização de obras na zona de lazer do Pinheiro, na freguesia de São Mateus, concelho de Santa Cruz da Graciosa.

2000-04-26 - ACORDO 5/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnica e financeira com objectivo de financiar a conservação dos trilhos turísticos do Pico Verde, Caldeira e Calha de Água, dos circuitosdo Varadouro Vulcão e do Cabeço do Fogo, bem como a limpeza e beneficiação das zonas balneares do Vulcão e piscina do Varadouro, concelho da Horta.

2000-04-26 - ACORDO 7/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira que tem por objecto a limpeza e guarda do balneário, da freguesia da Pria do Almoxarife, concelho da Horta.

2000-04-26 - ACORDO 3/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira para finalização da obra de arranjo e embelezamento da zona balnear da Poça Branca, freguesia da Prainha, concelho de São Roque do Pico.

2000-04-26 - DESPACHO 44/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube de Ténis do Faial", freguesia das Angustias, concelho da Horta.

2000-04-26 - DESPACHO 46/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sociedade Filarmónica Lira do Espírito Santo", freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande.

2000-04-26 - DESPACHO 1/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um Regulamento para os funcionários e agentes afectos ao Fundo Regional de Abastecimento.