2000-11-29 - DESPACHO 24416/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reforça o montante da verba estabelecida para disponibilizar no ano 2000 a título de apoio financeiro de estado à edição de obras sobre temas de comunicação social.

2000-11-29 - DESPACHO 24415/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Nuno Miguel Nobre Ribeiro para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Arons de Carvalho. Esta nomeação tem a duração de um ano.

2000-11-29 - DESPACHO 24458/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Maria Amélia da Costa Leitão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e Serviços, Dr. Ângelo de Sousa.

2000-11-29 - DESPACHO 24459/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Maria Elvira Jacinto para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, Comércio e Serviços, Dr. Ângelo de Sousa.

2000-11-29 - DESPACHO 24460/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a lic. Isabel de Oliveira Vaz para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, Comércio e Serviços, Dr. Ângelo de Sousa, nas respectivas ausências e impedimentos.

2000-11-29 - DESPACHO 24465/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina quais as freguesias com alta susceptibilidade à desertificação, para efeitos da Portaria nº 533-D/2000 de 1 de Agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 3.1 e 3.2: Apoio à Silvicultura e Restabelecimento do Potencial de Protução Silvícola da Medida nº 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2000-11-29 - DESPACHO 24466/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Pesca da Barragens dos Grous o exclusivo da pesca desportiva na Albufeira da Herdade dos Grous, sita em Albernoa, concelho de Beja, nas condições constantes deste diploma.

2000-11-29 - DESPACHO 24414/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do interessado e sob proposta do MInistro da Cultura, o Dr. Paulo Ferreira de Castro do cargo de Director do Teatro Nacional de São Carlos, e louva-o pelo forma como exerceu aquelas funções.

2000-11-29 - DESPACHO 24434/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Mourinho Félix, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos reportados ao dia 1 de Novembro de 2000.

2000-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 1112/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no âmbito da ANEFA - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, a equipa de projecto de oferta de educação e formação de adultos e de sistema de educação e formação de adultos à distância, definindo as suas atribuições e composição, que é a seguinte: - Lic. Ana Maria Brás Gonçalves; - Lic.Paulo David Santareno Santos; - Lic. Dulce da Silva José; e Lic. Maria Clara Santos Marques Félix.