2000-11-14 - DECRETO 4/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira que são os seguintes: Dr. João Carlos Cunha e Silva Vice-Presidente do Governo Regional; Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional dos Recursos Humanos; João Carlos Nunes Abreu Secretário Regional do Turismo e Cultura; Eng. Luís Manuel dos Santos Costa Secretário Regional do Equipamento Social e Transportes; Drª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante Secretária Regiona (...)

2000-11-14 - DECRETO 1/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2000-11-14 - DECRETO 2/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2000-11-14 - DECRETO 3/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2000-11-14 - DECRETO 1-A/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes do cargo de Secretário Regional da Agricultura e Pescas do VII Governo Regional dos Açores, a partir do dia 14 d corrente mês.

2000-11-14 - Resolução da Assembleia da República 73/2000 - Assembleia da República

Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e respectivo Protocolo, assinados em Varsóvia a 20 de Maio de 1999, cujo texto nas versões autênticas nas línguas portuguesas, letã e inglesa é publicado em anexo.

2000-11-14 - Resolução da Assembleia da República 74/2000 - Assembleia da República

Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária sobre a Promoção Mútua de Investimentos, assinado em Lisboa em 27 de Maio de 1993, e respectivo Protocolo, assinado em Sófia em 30 de Março de 1999, cujo texto nas versões autênticas em língua portuguesa, búlgara e inglesa é publicado em anexo.

2000-11-14 - Resolução da Assembleia da República 75/2000 - Assembleia da República

Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado no Cairo em 28 de Abril de 1999, cujas versões autênticas nas línguas portuguesa, árabe e inglesa são publicadas em anexo.

2000-11-14 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 1/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

2000-11-14 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira