1999-06-16 - DESPACHO 11551/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o Dr. José Lemos para o cargo de vogal do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, considerando sem efeito a referência ao Dr. Fernando da Costa Lima, contida no Despacho 8242/97 de 27 de setembro.

1999-06-16 - LOUVOR 294/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, louva o Sargento-Chefe da GNR nº 786228, João José Pereira, no momento em que este cessa funções.

1999-06-16 - LOUVOR 293/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, louva o Cabo de Infantaria nº 349/786378, José Agostinho Preto, no momento em que este cessa funções.

1999-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 477/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplica um plano social, para compensar os encargos devido á mudança de local de trabalho, ao pessoal do quadro assalariado da Embaixada de Portugal em Bona que opte pela mudança para Berlim.

1999-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 478/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece á entidade Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo, sita em Penalva do Castelo, a isenção de IRC nos termos e amplitude expressos no diploma.

1999-06-16 - DESPACHO 11581/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Atribui ao Centro de Estudos de Antropologia Social (CEAS) um subsídio no valor de 2 000 000$00 a título de contribuição para dar continuidade à obra científica Dr. Paulo Valverde.

1999-06-16 - DESPACHO 11533/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependam os funcionários que integram o coro do Orfeão da Covilhã, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Lyon, em França, no período de 1 a 6 de Julho de 1999.

1999-06-16 - DESPACHO 11537/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Irene Santa Rodrigues Ferreira do cargo de Coordenadora distrital do Projecto VIDA de Coimbra, e nomeia-a Coordenadora da Agência regional do Programa Vida-Emprego do Centro.

1999-06-16 - DESPACHO 11542/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista Fernando Manuel Vicente, com efeitos a partir de 12 de Abril de 1999, para exercer funções no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

1999-06-16 - DESPACHO 11532/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor José Joaquim da Silva Dias Coelho, membro do Conselho Consultivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.