1999-05-12 - DESPACHO 9385/99(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a psicóloga Maria Antonieta Neves Batista Cabral Oliveira para prestar assessoria especializada ao Gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Drª Joana de Barros Baptista em matéria de mediação familiar. O presente diploma produz efeitos desde 21 de Abril de 1999.

1999-05-12 - DESPACHO 9397/99(2ª.serie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, para efeitos remuneratórios, seja equiparado a director de serviços, o mestre José Fernando Augusto Moreno que faz parte da equipa de projecto criada para dinamizar a intervenção do Ministério da Economia no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre do ano 2000.

1999-05-12 - DESPACHO 9411/99(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia uma comissão de especialistas para aferição dos requisitos necessários ao reconhecimento, no sistema de ensino superior português do curso de bacharelato em Música - ramo educacional, solicitado pelo Instituto Politécnico de Macau. A comissão de especialistas tem a seguinte composição: Professor catedrático Luís de Jesus Santos Soares, do Instituto Politécnico do Porto, que preside; Professora-adjunta Margarida Gonçalves Fonseca Santos, da Escola Superior de Música de Lisboa; Professor-adjunto Rui Ma (...)

1999-05-12 - DESPACHO 9387/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 516 100$00 o valor padrão, a vigorar em 1999, bem como a actualização dos limites minimos correspondentes ás contas de 1997 das empresas do sector empresarial do Estado, para efeitos de distribuição das mesmas por grupos em 1999, que constam do anexo ao presente despacho.

1999-05-12 - DESPACHO 9408/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa o Engenheiro António Lourenço Rodrigues Andrade, Vogal do Conselho Administrativo da Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia.

1999-05-12 - DESPACHO 9388/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina em aditamento ao seu Despacho 46/98-XIII de 29 de Dezembro a remuneração mensal a auferir pelo Lic. Hugo Moreira Marques Lourenço, adjunto do seu gabinete.

1999-05-12 - DESPACHO 9381/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Abril de 1999, Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr.Luís Miguel de Oliveira Fontes.

1999-05-12 - DESPACHO 9384/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 22151/98 (2ªsérie) publicado no Diário da República, nº 295 de 23 de Dezembro de 1998 relativo à nomeação do licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires para exercer funções no Gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Drª Joana de Barros Baptista. Assim, deve ler-se: "A remuneração é de 257.500$, a vigorar no ano de 1999, devendo ser actualizada na mesma percentagem que for estabelecida anualmente para a Função Pública."

1999-05-12 - DECLARAÇÃO 127/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro, de 27 de Abril de 1999, as seguintes entidades: Associação Norte Cultural, com sede em Vila Real; Fundação Círculo de Leitores, com sede em Lisboa e Banda Marcial de Fermentelos, com sede em Fermentelos, Águeda.

1999-05-12 - DESPACHO 9404/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa o Engenheiro António Simões de Sousa, Vogal do Conselho Administrativo da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.