Nomeia uma comissão de especialistas para aferição dos requisitos necessários ao reconhecimento, no sistema de ensino superior português do curso de bacharelato em Música - ramo educacional, solicitado pelo Instituto Politécnico de Macau. A comissão de especialistas tem a seguinte composição: Professor catedrático Luís de Jesus Santos Soares, do Instituto Politécnico do Porto, que preside; Professora-adjunta Margarida Gonçalves Fonseca Santos, da Escola Superior de Música de Lisboa; Professor-adjunto Rui Manuel Pinto Oliveira Ferreira, da Escola Superior de Educação do Porto.