1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 50/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional cujos serviços estejam sediados na Ilha de Santa Maria, no dia 23 de Agosto do corrente ano.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 51/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços autónomos e de saúde.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 52/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 53/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 54/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura Pescas, e Ambiente.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 55/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1999-02-18 - RESOLUÇÃO 18/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores na Expo 2000, em Hannover.

1999-02-18 - RESOLUÇÃO 19/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a que comparticipações financeiras podem os agentes económicos sinistrados pela crise sísmica de 9 de Julho de 1998, recorrer.

1999-02-18 - RESOLUÇÃO 20/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à prossecução da obra de correcção e pavimentação da Estrada Regional 1-1ª entre a Vigia das Feteiras e Ginetes.

1999-02-18 - RESOLUÇÃO 23/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais a celebrar um acordo de investimento com a Casa do Povo de Porto Judeu, na Ilha Terceira.