1998-07-07 - DESPACHO 15862/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira, a qual integra representantes das seguintes entidades: 1) Comissão de Coordenação da Região do Norte; 2) Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; 3) Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais; 4) Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho; 5) Direcção Regional do Ambiente - Norte; 6) Delegação Regional da Economia do Norte do Ministério da Economia; 7) (...)

1998-07-07 - DESPACHO 11531/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior nos presidentes dos institutos politécnicos que iniciaram funções após a publicação do despacho 16/XIII/SEES/95 , de 7 de Dezembro publicado no DR, 2ª, 300 de 30 de Dezembro de 1995.

1998-07-07 - DESPACHO 11542/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Rui Faria Lélis e Adelina Antunes, respectivamente para os cargos de presidente e vogal da comissão de fiscalização do Teatro Nacional de São João.

1998-07-07 - DESPACHO 11544/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a licenciada Maria Antónia Prazeres Pereira do cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Cultura, com efeitos a partir da 16 de Julho de 1998.

1998-07-07 - DESPACHO 1150/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Doutor Luís Baltazar Brito a Silva Correia (titular) e o Prof. Doutor Pedro Manuel de Mello Pais de Vasconcelhos (susbtituto) como observadores de Portugal nas sessões da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL).

1998-07-07 - DESPACHO 11495/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 26 de Março de 1998, o licenciado João Paulo Palha da Silva, para o cargo de subdirector do Teatro Nacional de São Carlos.

1998-07-07 - RESOLUÇÃO 89/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorrogado, por mais 12 meses a partir de 26 de Março de 1998, a nomeação do encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotênciário Dr. Américo Rodrigues Madeira Bárbara, para as questões relativas à Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

1998-07-07 - RESOLUÇÃO 88/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga, por mais 12 meses, a partir de 1 de Maio de 1998, a nomeação do encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário Dr. Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves.

1998-07-07 - DESPACHO 11501/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca António de Almeida Rocha paea exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

1998-07-07 - DESPACHO 11540/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho no director da Bibliotca Nacional (BN), Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis.