1998-07-29 - DESPACHO 13030/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Maria Luisa Vieira de Sousa Gil para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13029/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Engº Leonel Álvaro Torres Pereira Neves, para exercr funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13028/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, a seu pedido, o Lic. José Maria Mateus Cavaco Silva das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13027/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, a seu pedido, o Engº Leonel Álvaro Torres Pereira Neves das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Produz efeitos desde 1 de Julho de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13026/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá sem efeito o Despacho 2921/98(2ªsérie) publicado no Diário da República, 2ªsérie, nº 40, de 17 de Fevereiro de 1998. Produz efeitos desde 2 de Junho de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13025/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13019/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o conteúdo da psoposta apresentada pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde contendo o regime específico de acreditação dos serviços públicos de saúde.

1998-07-29 - DESPACHO 13014/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Regula o modo de articulação entre o INGA e a Direcção Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) relativamente às Funções delegadas de serviço técnico por este último exercidas no âmbito das ajudas finciadas pelo FEOGA-Secção Garantia.

1998-07-29 - PORTARIA 710/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o modelo de cartão de identificação de funcionário do Ministério da Economia.

1998-07-29 - DESPACHO 13031/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá sem efeito o Despacho 862/98(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 11, de 14 de Janeiro de 1998.