1997-09-10 - CONTRATO 503-CH/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Académico das Gândaras, tendo como objectivo a cooperação financeira na realização dos trabalhos de iluminação de um campo de grandes jogos da Senhora do Desterro daquele Clube.

1997-09-10 - CONTRATO 503-AB/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Desportiva de Alter, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à cobertura da bancada central daquela Associação.

1997-09-10 - CONTRATO 503-H/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Cruz Realtine Lobanense tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a actividades.

1997-09-10 - CONTRATO 503-M/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Penamacôr, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à construção de um polivalente de ar livre em relva sintética com areia.

1997-09-10 - CONTRATO 503-Z/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Centro Vicentino de Serra, Portalegre, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção de vestiários/balneários de apoio ao campo polidesportivo de ar livre daquele Centro.

1997-09-10 - DESPACHO CONJUNTO 302-A/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida nº 3 - "Formação de pessoal" - do Subprograma Saúde do II Quadro Comunitário de Apoio (QCAII), também designado Intervenção Operacional de Saúde.

1997-09-10 - DESPACHO 7394/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece que as uniões de facto são relevantes, no âmbito do regime não contributivo de segurança social, para atribuição das pensões de viuvez e de sobrevivência dos regimes transitórios dos rurais, nos termos estabelecidos para o regime geral, desde que não contrariem a natureza e especificidade do regime que as concede.

1997-09-10 - DESPACHO 7393/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece - como medida intercalar até à revisão do regime não contributivo de segurança social - que, nos casos em que o valor do complemento por cônjuge a cargo, concedido a um pensionista, determine rendimento que ultrapasse o montante da condição de recursos para o acesso à pensão social por parte do seu cônjuge, o respectivo titular possa renunciar a esse complemento, permitindo que o direito à pensão social seja reconhecido ao outro cônjuge.