Resultados para o dia 1997-11-27
-
Actualiza o montante da alínea j) do artigo 3º do Decreto Legislativo Regional nº14/95/A, de 22 de Agosto.
-
Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.
-
Autoriza o aumento do capital estatutário da Lotaçor- Serviço Açoriano de Lotas, EP.
-
Rectifica a Resolução nº224/97, de 13 de novembro, que aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtividade dos Açores (SIRALA)
-
1997-11-27 -
DESPACHO NORMATIVO
226/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
-
1997-11-27 -
DESPACHO NORMATIVO
227/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente
-
1997-11-27 -
DESPACHO NORMATIVO
212/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
-
1997-11-27 -
DESPACHO NORMATIVO
213/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo
-
1997-11-27 -
DESPACHO NORMATIVO
215/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Presidência para as Finanças e Planemamento.
-
1997-11-27 -
DESPACHO NORMATIVO
216/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
3/5
