1996-12-10 - DESPACHO 1834-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no Subdirector-Geral da Direcção-Geral do Comércio.

1996-12-10 - DESPACHO 64/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reforça o fundo de maneio, para aquisição de bens e serviços, a favor do delegado regional da Guarda, alterando o montante inicial constante do Desp 13/CE/96 de 3 de Setembro (Delega competências da comissão executiva do Instituto Portugês da Juventude nos delegados regionais deste organismo).

1996-12-10 - DESPACHO 68/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Odete Sousa Lopes dos Santos para o cargo de directora do Centro de Informação Científica e Técnica do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-12-10 - DESPACHO SEOP62-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António da Silva Bento Maia para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1996-12-10 - DESPACHO 65-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Define, para os concursos relativos ao ano de 1997, a composição do júri previsto no artigo 30º do Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, a qual integra os licenciados Mário de Melo de Sampaio Carneiro, Isabel Pinto Alves Costa, Mário Rui Rodrigues Braga Carneiro e Nuno Artur Neves Melo da Silva.

1996-12-10 - DESPACHO EDESP162/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências do director do serviço Sub-Regional de Santarém do centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, lic. José Jesus Brilhante, nos seguintes dirigentes: - Director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. António Augusto do Rosário Bráz Pinto; - Chefe da Divisão do Departamento de Acção Social, lic. Joaquim Guilherme Ramos; - Chefe de Divisão do gabinete de Apoio Técnico, lic. Henriques Luís Alves Delgado; - Coordenador do Gabinete de Coordenaç (...)

1996-12-10 - DESPACHO EDESP145/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria José Julião Fanco Cheis Gil, técnica superior principal de Serviço Social da Casa Pia de Lisboa, para o cargo de chefe de divisão da mesma instituição.

1996-12-10 - DESPACHO SET 81/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a licença de transporte aéreo, concedida à AGROAR - trabalhos aéreos, lda., pelo Despacho SET 42-XII/94 de 21 de Outubro.