1996-11-13 - Portaria 654/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece os troços do rio Mondego que ficam interditos à utilização de todo e qualquer processo de pesca, à excepção da cana e linha de mão e, ainda, da balança ou matel, na captura de lagostim de água doce.

1996-11-13 - Despacho Normativo 48/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece o critério de prioridades para atribuição dos direitos ao prémio à vaca em aleitamento, a partir das reservas nacional e adicional, a que se referem os nºs 1 e 2 do artigo 4-f do Regulamento (CEE) nº 805/68 (EUR-Lex), de 27 de Junho.

1996-11-13 - Portaria 655/96 - Ministério da Educação

Altera o anexo III da Portaria nº 498/95 de 24 de Maio, que fixou o elenco de disciplinas de opção da variante de Matemática e Ciências da Natureza, do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria.

1996-11-13 - Portaria 656/96 - Ministério da Educação

Altera o anexo III da Portaria nº 474/95 de 18 de Maio, que fixou o elenco de disciplinas de opção da variante de Português e Inglês do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria.

1996-11-13 - Portaria 657/96 - Ministério da Educação

Altera o anexo III da Portaria nº 494/95, de 23 de Maio, que fixa o elenco de disciplinas de opção da variante de Educação Visual e Tecnológica do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

1996-11-13 - Portaria 658/96 - Ministério da Educação

Altera o anexo III da Portaria nº 497/95 de 24 de Maio, que fixou o elenco de disciplinas de opção da variante de Educação Física do curso de Professores do Ensino Básico, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.