1996-10-10 - RESOLUÇÃO 262/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência dos lotes que integram os terrenos, sitos ao Ramal da E.R. 1-1ª, na freguesia de São Bráz, aos interessados em construir habitação própria.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 263/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência das acções de que a Região è titular na Norma-Açores, para a EDA, EP.

1996-10-10 - Portaria 568/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão.

1996-10-10 - Despacho Normativo 39/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o Despacho Normativo 24-A/96, de 21 de Junho, que determina que seja assegurada a melhoria da qualidade do serviço dos transportes colectivos de passageiros nas áreas metropolitanas.

1996-10-10 - Despacho Normativo 40/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o Despacho Normativo 24-B/96, de 21 de Junho, que determina que seja assegurada a melhoria de qualidade de serviço prestado nos transportes urbanos municipais de passageiros.

1996-10-10 - Portaria 569/96 - Ministério da Justiça

Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Santana.

1996-10-10 - Decreto Regulamentar Regional 45/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o Decreto Regulamentar Regional 23-A/96/A, de 7 de Junho, que cria a Escola dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (EB 2, 3/S) Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico.

1996-10-10 - Portaria 569-A/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria 809-E/94, de 12 de Setembro.

1996-10-10 - Portaria 569-B/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 658/92, de 8 de Julho, que aprovou uma zona de caça associativa abrangendo prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte.

1996-10-10 - Portaria 569-C/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 615-J/91, de 8 de Julho, que criou uma zona de caça turística abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiros e Giões, município de Alcoutim.

1996-10-10 - Portaria 569-D/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-L3/92 de 15 de Julho , que criou uma zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos na freguesia de Estômbar, município de Lagoa.

1996-10-10 - Portaria 569-E/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 592/94, de 13 de Julho, que criou uma zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor.

1996-10-10 - Portaria 569-F/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 667-D9/93, de 14 de Julho, que criou uma zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures.

1996-10-10 - Portaria 569-G/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 560/94, de 12 de Julho, que criou uma zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Sabacheira, município de Tomar.

1996-10-10 - Portaria 569-H/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpiarça e de Vale de Cavalos, municípios de Alpiarça e Chamusca.