1994-03-03 - MAPA OFICIAL DD1/94 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PUBLICA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (CÂMARAS E ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS) PUBLICADOS EM ANEXO.

1994-03-03 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 3/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Estabelece o regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação da categoria das povoações, adaptando à Região Autónoma da Madeira o disposto na Lei 8/93, de 5 de Março.

1994-03-03 - MAPA OFICIAL DD2/94 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PUBLICA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA).

1994-03-03 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI4 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PUBLICA A RELAÇÃO DOS ELEITOS PARA AS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA NAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS REALIZADAS EM 12 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-03 - PORTARIA 4/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de exploração e utilização das instalações do Pavilhão Desportivo da Horta.

1994-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 74/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o delegado da Região Autónoma dos Açores junto da Comissão Nacional de Protecção Cívil (CNCP).

1994-03-03 - RESOLUÇÃO 32/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Saúde e Segurança Social a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de saúde a dotação de 19 543 320 000$.

1994-03-03 - RESOLUÇÃO 33/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da iluminação do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo.

1994-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 75/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Qualidade (CNQ).

1994-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 76/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação dos orçamentos, para 1994, de diversos serviços autónomos.