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  • Não tem documento Em vigor 1993-11-10 - DESPACHO 88/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Concede a equiparação a bolseiro a educadora de infância Ana Maria Rodrigues de Barros, do Centro Regional de Segurança Social do Centro, com dispensa parcial de exercício de funções, de 18 de Outubro de 1993, a 29 de Julho de 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-10 - DESPACHO 39/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    NOMEIA O LIC. ADRIANO CABAÇOS TOURAIS PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROF. DOUTOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-10 - DESPACHO 5/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    EXONERA A LICENCIADA MARIA INES DE ALBUQUERQUE PEREIRA CARDOSO MENEZES MOSER DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL SOUSA ENCARNAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-10 - DESPACHO 6/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NOMEIA A LIC. MARIA INES DE ALBUQUERQUE PEREIRA CARDOSO DE MENEZES MOSER PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTADORIA JURÍDICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL SOUSA ENCARNAÇÃO.

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