1992-05-26 - Portaria 429/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.

1992-05-26 - Portaria 430/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ANADIA.

1992-05-26 - Portaria 431/92 - Ministério da Agricultura

Anexa um prédio rústico à zona de caça turística criada pela Portaria nº 446/90, de 16 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Alcaria Ruiva, concelho de Mértola (processo nº 271-DGF).

1992-05-26 - Portaria 432/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MORTÁGUA.

1992-05-26 - Portaria 433/92 - Ministério da Agricultura

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 869/90, de 20 de Setembro (sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Matraque» e outras, situadas na freguesia e concelho de Portel).

1992-05-26 - Portaria 434/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Aprova as normas da aprendizagem em várias profissões da área das indústrias gráficas e transformação do papel e subáreas complementares.