1992-03-27 - DESPACHO 22/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reconduz nos órgãos sociais do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX) sob proposta da Associação Portuguesa dos Industriais de Malha (APIM): - no conselho de administração, Firmino de Sousa Antunues - no conselho técnico-pedagógico, Paulo José das Neves Vaz - na comissão de fiscalização, João Pereira Guimarães.

1992-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC37/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DA POR FINDA AS COMISSOES DE SERVIÇO COMO DELEGADOS DO ICEP EM ESTOCOLMO E HELSÍNQUIA E EM RABAT, RESPECTIVAMENTE, O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO NOLASCO LAMAS E JOSÉ JÚLIO CALEIA RODRIGUES. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO DELEGADOS DO ICEP EM BRUXELAS, DUSSELDORF, JOANESBURGO E ZURIQUE, RESPECTIVAMENTE, O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO NOLASCO LAMAS, JOSÉ CALEIA RODRIGUES E O LICENCIADO HARALD TAUCHAMMER. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, DELEGADO DO ICEP EM ESTOCOLMO E HELSÍNQUIA O LICENCIADO EDUARDO CASTEL BRANCO SOUTO D (...)

1992-03-27 - DESPACHO EDESP37/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Nuno Rangel Cid Proença, como responsável sectorial do Ministério do Emprego e da Segurança Social no Projecto Vida, cabendo-lhe a articulação das estruturas da área da segurança social e do emprego e formação profissional, através da Direcção de Serviços de Reabilitação do Instituto do Emprego e Formação Profissional e da Direcção-Geral da Acção Social.

1992-03-27 - DESPACHO 14/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBDELEGA NO DIRECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LIC. RUI MANUEL SOARES DE CAMPOS PESSOA DE AMORIM A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-03-27 - DESPACHO 15/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBDELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LIC. LUÍS MANUEL MACHADO VILHENA DA CUNHA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-03-27 - DESPACHO DD58/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DIREITO DE AUTOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ESTABELECE A CLASSIFICACAO DAS PRAÇAS DE TOIROS PARA O ANO DE 1992.

1992-03-27 - DESPACHO DD57/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO DOUTOR VITOR MANUEL RUIVO , EFECTUADA PELO DESPACHO 62/GAB/89, DE 2/5/89 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NAS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.

1992-03-27 - DESPACHO DD56/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO MIGUEL CARDOSO DE CASTRO REGO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO.

1992-03-27 - DESPACHO SEOP13-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA O DESPACHO SEOP11-XII/92, DE 14/2, QUE NOMEIA O LICENCIADO JOÃO PEDRO SALDANHA SERRA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1992-03-27 - DESPACHO 46/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO RUI SANCHES DE MIRANDA E MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.