1992-03-26 - AVISO DIAV32/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA-GERAL, GASTRENTEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1992-03-26 - AVISO DIAV33/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUARAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS A ANÁLISE DE ANTICORPOS ANTI HIV-1 E HIV-2.

1992-03-26 - DESPACHO 229/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE AS NORMAS RESPEITANTES A POLÍTICA DE DESTRIBUICAO DE LUCROS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE CAPITAIS EXCLUSIVA OU MAIORITARIAMENTE PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

1992-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC27/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A ATRIBUIÇÃO AO SGUNDO-OFICIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL, BENTO MARIA DA SILVA LEITÃO, O ABONO PARA FALHAS A QUE TEM DIREITO DESDE 25-9-91.

1992-03-26 - PORTARIA 82/92IIS - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

FIXA OS NOVOS VALORES DAS PORTAGENS A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO DA PONTE DE 25 DE ABRIL NO ANO DE 1992. ESTABELECE QUE NAO SEJAM COBRADAS PORTAGENS PELA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA PONTE NOS DOMINGOS DO MÊS DE JULHO E DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

1992-03-26 - DESPACHO 4/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE E VOGAIS DA DIRECÇÃO DO COFRE DE PREVIDÊNCIA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPETENCIA NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.