1992-11-26 - DESPACHO 49/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A POLYPHONIA SCHOLA CANTOUNR CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A MACAU E GOA, QUE DECORRERA DE 28/11 A 12/12/92.

1992-11-26 - DESPACHO 308/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A ESCOLA SECUNDÁRIA NUMERO 1 DO MONTIJO, O LICENCIADO LUÍS MARIA PEDROSA DOS SANTOS GRAÇA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 921102.

1992-11-26 - DESPACHO 311/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RENOVA COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOAQUIM JOÃO BRAGA COELHO ROSA NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.

1992-11-26 - DESPACHO 317/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO FERNANDO DO NASCIMENTO RUIVO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.

1992-11-26 - DESPACHO SEOP36-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CORREIA DA SILVA BRAZÃO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES.

1992-11-26 - DESPACHO 18/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA A LICENCIADA MARIA AMÉLIA MARTINS FERREIRA BANHA CASTEL-BRANCO VALVERDE DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA.

1992-11-26 - DESPACHO 11/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Anabela Alves Dias Rodrigues como secretária para o Departamento de Estatística, substituindo Maria Eugénia Costa Rodrigues Quintas, operadora de registo de dados principal, que por conveniência de serviço, cessa a partir desta data essas funções.

1992-11-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC142/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O ENGENHEIRO JÚLIO PINTO DE ALMEIDA BUCHO DO CARGO DE MEMBRO DO GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES E NOMEIA O TENENTE-CORONEL MANUEL PEREIRA PARA O MESMO CARGO.

1992-11-26 - DESPACHO 48/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PRESIDENTE E VOGAIS DA COMISSÃO DA QUALIDADE E RACIONALIZAÇÃO: PRESIDENTE - ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE-REAL, SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. VOGAIS: DR. JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA CARRUSCA ROBIN ANDRADE, DR. ANTÓNIO JOSÉ DE CASTRO BAGÃO FÉLIX, DR. JOÃO ALEXANDRE TAVARES GONÇALVES DE FIGUEIREDO, SR. ANTÓNIO MANUEL MALDONADO GONELHA, DR. JÚLIO GABRIEL CASANOVA NABAIS, DR. FERNANDO MANUEL SANTOS VIGÁRIO PACHECO, DR. ARMANDO PEREIRA, DR. JOSÉ JOAQUIM NOGUEIRA DA ROCHA, DR. JOÃ (...)