1992-01-16 - DECRETO DDEC1/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ AGOSTINHO GOMES PEREIRA DE GOUVEIA SECRETÁRIO REGIONAL DE ECONOMIA.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 16/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 14/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de diversos serviços autónomos.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 18/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 19/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 15/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1992-01-16 - RESOLUÇÃO 6/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a lançar um concurso limitado para restauro do edifício da Reitoria da Universidade dos Açores.

1992-01-16 - RESOLUÇÃO 5/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, em regime de propriedade plena, um lote destinado a auto-construção, na freguesia de Água d'Alto.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 17/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 20/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.