1991-02-15 - DECLARAÇÃO DDECL5 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 31.01.1991, as seguintes entidades: Associação dos Antigos Alunos do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas (M.B.A.) da Universidade Nova de Lisboa com sede em Lisboa, Federação Portuguesa de Lutas Amadoras com sede em Lisboa e Centro da Biomassa para a Energia com sede em Miranda do Corvo, Coimbra.

1991-02-15 - DESPACHO 06/MR/91 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1991-02-15 - DESPACHO 2/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Doutor Henrique Machado Jorge de delegado nacional ao Comité Consultivo de Gestão e Coordenação de Actividades de I&D.

1991-02-15 - DESPACHO 3/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Mário Gil Videira Vicente delegado nacional efectivo ao Comité Consultivo de Gestão e Coordenação de Actividades de I&D.

1991-02-15 - DESPACHO 58/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal do Bombarral.

1991-02-15 - DESPACHO 59/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere.

1991-02-15 - DESPACHO 60/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Barcelos.

1991-02-15 - DESPACHO 197-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição da comissão organizadora da primeira Feira Internacional de Arte no Porto.

1991-02-15 - DESPACHO CONJUNTO DD2927 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Gabinete Coordenador da Fronteira de Valença se mantenha em funções até 17 de Agosto de 1992, determinando-lhe uma nova constituição e atribuindo-lhe novas funções.

1991-02-15 - DESPACHO 3/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A IMOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA, S.A., COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 3000000 DE OBRIGAÇÕES, NO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA UMA.

1991-02-15 - DESPACHO 4/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A EDA - EMPRESA DE ELECTRICIDADE DOS AÇORES, E.P., COM SEDE EM PONTA DELGADA, A EMITIR 1000000 DE OBRIGAÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA UMA.

1991-02-15 - DESPACHO 21/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS TABELAS DE RETENÇÃO DE IRS NA FONTE PARA VIGORAREM DURANTE O ANO DE 1991.

1991-02-15 - DESPACHO DIDESP4/91 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A AL.F) DO N.1 DO DESPACHO DO INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS (61), DE 14-3-90