1991-02-14 - AVISO DAV4 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Encontra-se afixada para consulta a lista de antiguidades do pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1991-02-14 - AVISO DAV5 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Encontra-se afixada para consulta a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1991-02-14 - DESPACHO 9/SEES/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina autorizar o Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, os reitores das universidades a subdelegar a competência neles delegada pelo Desp. 34/SEES/87-xi de 27 de Outubro de 1987, nos directores ou presidente dos conselhos directivos.

1991-02-14 - PORTARIA 50/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO A EFECTUAR UMA ALTERAÇÃO AO PREÇO DA ESCRITURA DE COMPRA PARA NO ESTADO, CELEBRADA COM A CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA EM 28-1-83, RELATIVA A PARTE DOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO PISOS DO EDIFÍCIO DOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO DAQUELA CIDADE.

1991-02-14 - DESPACHO 274/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE O INDEXANTE, O PROCESSO DE DETERMINACAO DA MARGEM E A TAXA DE JURO A VIGORAR NO PRIMEIRO PERIODO DE CONTAGEM DE JUROS RELATIVAMENTE AOS EMPRÉSTIMOS INTERNOS, AMORTIZÁVEIS, DENOMINADOS <<OBRIGACOES DO TESOURO - FIP-1991/1997, FIP-1991/1998, FIP-1991/1999 E FIP-1991/2000>>, AUTORIZADOS PELA RESOL. CONS. MIN. 5/91, DE 31-01.

1991-02-14 - DESPACHO 18/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR.CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, AS COMPETENCIAS QUE SÃO CONFERIDAS AO MINISTRO DAS FINANÇAS PELO N.5 DO ART.4, ART. 10, ART.12, COM EXCEPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE AVALES, ART.13 DA LEI 65/90, DE 28-12 E AS COMPETENCIAS CONFERIDAS NAS RCM 1/91, 2/91, 3/91, 4/91 E 5/91 DE 31-1, RELATIVAS A EMISSÃO DE DÍVIDA PÚBLICA EM 1991.

1991-02-14 - DESPACHO 28/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal da Golegã.

1991-02-14 - DESPACHO 29/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Gavião.

1991-02-14 - DESPACHO 31/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Estremoz.

1991-02-14 - PROTOCOLO DD1 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

É celebrado o protocolo de formação avançada na área de gestão e Administração Pública entre a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Dr.ª Isabel Corte-Real e o Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor José Pedro Sucena Paiva, com o objectivo da concessão de bolsas.