1991-10-31 - Declaração de Rectificação 237/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 128/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, NO MONTANTE DE 52 786 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 208, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 238/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 95/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 67 965 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 148, DE 1 DE JULHO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 239/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 129/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 31 485 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 208, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 240/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 931/91, de 12 de Setembro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a lista de fabricantes de pré-misturas autorizados a utilizar aditivos legalmente permitidos pertencentes aos grupos dos antibióticos, coccidiostáticos e outras substâncias de efeitos específicos, factores de crescimento, vitaminas, pró-vitaminas e substâncias de efeito análogo quimicamente bem definidas.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 241/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho Normativo nº 222/91, de 8 de Outubro, que criou um lugar de assessor, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 242/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de transferências de verbas, no montante de 406217 contos, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 243/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 203/91, DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, QUE APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PESSOAL DA CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 215, DE 18 SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 244/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 987/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS A EFECTUAR POSTERIORMENTE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 245/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 777/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS CONDICOES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR EFECTIVO NA FORÇA AEREA PORTUGUESA POR CIDADAOS DO SEXO FEMININO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 181, DE 8 DE AGOSTO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 246/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 31/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE CRIA EMPREGOS PRODUTIVOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 226, DE 1 DE OUTUBRO DE 1991.