1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 202/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 205/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a comparticipação atribuída pela Resolução nº 18/91, de 29 de Janeiro, será suportada pelo orçamento privativo do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 203/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 202/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Extingue a Comissão de acompanhamento do plano integrado de apoio comunitário (CAPIAC) e atribui os seus poderes ao Instituto de Acção Social (IAS).

1991-10-17 - PORTARIA 56/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão e o uso de fardamento dos funcionários, agentes e outro pessoal da Administração Regional Autónoma dos Açores.

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 201/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamentos, na categoria de 3ºs oficiais, para os estabelecimentos de educação ou ensino e Centro de Apoio Tecnológico à Educação.

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 201/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano da Região.

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 204/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório da comissão de análise de propostas, relativas à concepção, projecto e construção do novo centro de saúde de Vila do Porto.

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 205/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 204/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento