1989-06-07 - AVISO DD2624 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Finlândia ratificado o Estatuto do Conselho da Europa de 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta Organização.

1989-06-07 - AVISO DD2625 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter Portugal depositado, em 10 de Março de 1989, o instrumento de ratificação das emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos de 1972.

1989-06-07 - Portaria 404/89 - Ministério da Defesa Nacional

Cria as Secções de Pessoal, de Logística e Financeira no Agrupamento Base de Santa Margarida (ABSM)

1989-06-07 - Despacho Normativo 48/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Revoga a norma 8.ª do Despacho Normativo n.º 63/88, de 27 de Julho.

1989-06-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Finlândia ratificado o Estatuto do Conselho da Europa de 5 de Maio de 1949

1989-06-07 - Decreto-Lei 191/89 - Ministério da Educação

Altera o Decreto Lei nº 223/87, de 30-Maio, relativo ao regime do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior.

1989-06-07 - Resolução do Conselho de Ministros 22/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Disciplina a alienação das acções do Banco Totta & Açores.

1989-06-07 - Decreto-Lei 191-A/89 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto-Lei n.º 352/88, de 1 de Outubro (transforma o Banco Totta & Açores em pessoa colectiva de direito privado, com o estatuto de sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos), no que concerne ao controlo da participação das entidades privadas no capital da sociedade transformada.