1989-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 2/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a competência do Subsecretário Regional da Comunicação Social.

1989-01-31 - RESOLUÇÃO 6-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro agrónomo, Carlos Alberto Leite Furtado, vogal da Direcção do Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA).

1989-01-31 - RESOLUÇÃO 6/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 31 de Março de 1989, como data limite para o pagamento de despesas em conta de Orçamento da Região Autónoma dos Açores, para 1988.

1989-01-31 - RESOLUÇÃO 5/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Presidente, em regime de substituição, de um vogal do Conselho de Administração, da EDA, E.P.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3836 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas, de 30 de Dezembro de 1988, do Ministério da Educação no montante de 34422 contos.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3839 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o DRR 46/88/A de 18 de Outubro, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste (Açores).

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3745 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Res 50/88 de 03 de Dezembro, que aprova as instruções sobre a segurança de matérias classificadas (SEGNAC).

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3746 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 9756653 contos.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3835 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas, de 15 de Dezembro de 1988, do Ministério da Educação no montante de 62511 contos.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3838 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar 28/88 de 30 de Julho, que aprova o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Turística.