1988-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 195/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 196/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1988-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 197/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1988-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 198/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1988-12-27 - RESOLUÇÃO 250-A/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à distribuição de dotações no Plano da Região Autónoma dos Açores, para 1988.

1988-12-27 - RESOLUÇÃO 251/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um empréstimo reembolsável, no montante de 126 000 000$, a Leonel dos Mártires Pinto Gonçalves, destinado à construção de uma embarcação para a pesca de palangre.

1988-12-27 - DECLARAÇÃO 27/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 193/88 de 27 de Setembro. (Adjudica à Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. a empreitada de "Construção do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo - 1ª fase").

1988-12-27 - PORTARIA 93/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Prestações Pecuniárias de Segurança Social, da Direcção Regional de Segurança Social, da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1988-12-27 - DECLARAÇÃO 28/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 233/88, de 6 de Dezembro. (Alarga a área de recrutamento para os cargos de Director de Serviços do Património, Director de Serviços do Orçamento Regional e Director de Serviços da Contabilidade Pública Regional, da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento).

1988-12-27 - DESPACHO 5/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.