1987-10-10 - DECLARAÇÃO DD4246 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 748475 contos.

1987-10-10 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 748475 contos

1987-10-10 - Decreto Regulamentar Regional 22/87/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março, que regulamenta o Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas.