1985-12-13 - AVISO 8/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O MONTANTE MÉDIO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO. INTRODUZ ALTERAÇÕES AO AVISO PUBLICADO EM 20/06/84.

1985-12-13 - DESPACHO 8/AE/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DETERMINA A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE VARIAS ESCOLAS PRIMÁRIAS.

1985-12-13 - DESPACHO 14/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DELEGACAO DE COMPETENCIAS NOS SECRETARIOS GERAIS E NOS DIRECTORES GERAIS DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO.

1985-12-13 - DESPACHO 218/MEC/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: SUSPENDE A ACTIVIDADE DA COMISSAO DE REDE ESCOLAR A QUE SE REFERE O ARTIGO 11 DO DECRETO LEI 485/72.