1983-08-09 - DESPACHO DD1236 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Luís Ferrão Mascarenhas, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

1983-08-09 - DESPACHO DD1214 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, António Antero Coimbra Martins,na Presidente do Instituto do Património Cultural, Drª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes, para a prática de todos os actos relativos à Gestão do Museu do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha).

1983-08-09 - DESPACHO 19/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Nomeia o Dr. António Henriques de Pinho Cardão, para exercer funções de vogal do Conselho de Administração da SOREFAME, Sociedade Reunidas Metálicas,S.A.R.L.

1983-08-09 - DESPACHO 17/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Nomeia o Dr. Mário Jorge Martins de Carvalho, para exercer as funções de vogal no conselho de administração da Empresa Carbonifera do Douro, S.A.R.L.

1983-08-09 - DESPACHO 18/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Nomeia o Dr. António Luís Neves Fernandes, para desempenhar as funções de vogal no conselho de administração da SOREFAME, Sociedade Reunidas Metálicas, S.A.R.L.

1983-08-09 - DESPACHO 10/83 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Nomeia a licenciada Maria Emília Azevedo Machado, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Alberto Martins Pimenta.

1983-08-09 - DESPACHO 12/83 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Nomeia o licenciado José Gabriel Mendonça Correia da Cunha, para dirigir a Comissão Nacional do Ambiente concedendo-lhe delegação de competências para a prática de alguns actos administrativos.

1983-08-09 - DESPACHO 105/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, António Antero Coimbra Martins, no director-geral dos Espectáculos e do Direito de Autor, licenciado João António Lourenço, para a prática de alguns actos administrativos.

1983-08-09 - DESPACHO 104/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, António Antero Coimbra Martins, no director-geral dos Serviços Centrais, licenciado Francisco António Vidal Abreu Alçada Padez, para a prática de alguns actos administrativos.

1983-08-09 - DESPACHO 12/83 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Alberto Martins Pimenta no licenciado José Gabriel Mendonça Correia da Cunha para dirigir a Comissão Nacional do Ambiente.

1983-08-09 - RESOLUÇÃO DD699 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição da cidadã holandesa Sofhia Ferdinandowna Wagter, acusada do crime de tráfico de estupefacientes.

1983-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DD3254 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Contabilidade Pública.