1983-10-11 - DECLARAÇÃO DD5622 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 18192 contos.

1983-10-11 - Resolução da Assembleia da República 11/83 - Assembleia da República

Comissão de Apreciação dos Actos do Ministério da Agricultura e Pescas.

1983-10-11 - Resolução da Assembleia da República 12/83 - Assembleia da República

Designação dos representantes no CNAEBA.

1983-10-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Afeganistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

1983-10-11 - Decreto do Governo 77/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Altera a redacção do § 2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 47490, de 10 de Janeiro de 1967 (altera a gama de produtos a fabricar no depósito franco da empresa DCP - Produtos Industriais, S. A. R. L., situada em Arruda dos Vinhos, Quinta de São João

1983-10-11 - Portaria 924/83 - Ministério da Indústria e Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Regulamenta o controle metrológico.

1983-10-11 - Declaração - Ministério da Cultura - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 18192 contos

1983-10-11 - Decreto Regulamentar Regional 24/83/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Gabinete da Presidência

Aprova o sistema de incentivos para os novos investimentos de relevância turística na Região Autónoma da Madeira.