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  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - DECLARAÇÃO DD2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha, Ministério da Defesa Nacional.

  • Não tem documento Em vigor 1982-11-13 - DECLARAÇÃO DD5921 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 802/82, de 24 de Agosto, que adopta orientações especificas quanto, às medidas de apoio à manutenção e criação de postos de trabalho nas empresas em geral e nas actividades artesanais.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1039/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Região de Turismo do Centro.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 802/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 24 de Agosto de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1040/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa dos Serviços Centrais.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1041/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1042/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1043/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1044/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-13 - Portaria 1045/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Braga.

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