1982-10-22 - DESPACHO CONJUNTO DD622/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DETERMINA NORMAS PARA SEREM OBSERVADAS NO ORÇAMENTO DA ENATUR.

1982-10-22 - DESPACHO DD3504/82 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRECTOR GERAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO DO COMBATE A DROGA.

1982-10-22 - DESPACHO DD789/82 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRECTOR GERAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO DO COMBATE A DROGA.

1982-10-22 - DESPACHO DD802/82 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

MATILDE MARIA DOMINGOS OCHÔA BAPTISTA, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1982-10-22 - DESPACHO DD803/82 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ANA ISABEL DE MELO NOGUEIRA, NOMEADA

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2701 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, a Associação Cultural e Recreativa do Rancho das Rendilheiras do Monte, com sede em Vila Conde.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2702 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Clube Desportivo da Cova da Piedade, com sede na Cova da Piedade, concelho de Almada.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2703 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Clube Desportivo de Torres Novas, com sede na freguesia de Salvador, Torres Novas.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2704 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Clube de Futebol Estrela da Amadora, com sede na Amadora.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2705 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Clube Naval de Sesimbra, com sede em Sesimbra.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2706 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, a Comissão de Melhoramentos de Sorgaçosa, com sede em Sorgaçosa, concelho de Arganil.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2707 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Desportivo Francisco de Holanda, com sede em Guimarães.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2708 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, a Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer, com sede em Alcácer do Sal.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2709 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Sporting Club de Aveiro, com sede em Aveiro.

1982-10-22 - DECLARAÇÃO DD2710 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Outubro de 1982, o Sporting Club Caminhense, com sede em Caminha.