Resultados para o dia 1976-08-16
-
Torna público ter o Governo da Papua Nova Guiné repudiado a sucessão na Convenção sobre a Plataforma Continental.
-
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 66/76, de 3 de Fevereiro, que expropria vários prédios rústicos no distrito de Setúbal.
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 66/76, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 28, de 3 de Fevereiro
-
Substitui o preçário do n.º 8.º do anexo II «Taxas de operações acessórias e especiais» da Tarifa Geral de Transportes.
-
Estabelece o novo preço do produto Aptamil.
-
Torna público ter o Governo da Papua Nova Guiné repudiado a sucessão na Convenção sobre a Plataforma Continental
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)