1974-07-23 - Decreto 344/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. António de Seixas da Costa Leal, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o tenente-coronel de engenharia Amadeu Garcia dos Santos, o engenheir (...)

1974-07-23 - Decreto 345/74 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Armando Bacelar e o arquitecto Gonçalo Pereira Ribeiro Telles Subsecretários de Estado, respectivamente, da Administração Judiciária e do Ambiente.

1974-07-23 - Resolução 1/74 - Conselho de Estado

Promulga o Regimento do Conselho de Estado.

1974-07-23 - Portaria 478/74 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Substitui as condições de acuidade auditiva que correspondem aos grupos A, B, C e F do quadro anexo ao Decreto n.º 45162, alterado pela Portaria n.º 22987, de 31 de Outubro de 1967.