1966-06-20 - AVISO DD5074 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar, sobre a plataforma continental e sobre pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar e do Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos litígios, concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.

1966-06-20 - AVISO DD5076 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar, sobre a plataforma continental e sobre pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar e do Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos litígios, concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.

1966-06-20 - AVISO DD5077 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar, sobre a plataforma continental e sobre pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar e do Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos litígios, concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.

1966-06-20 - AVISO DD5073 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar, sobre a plataforma continental e sobre pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar e do Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos litígios, concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.

1966-06-20 - AVISO DD5075 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar, sobre a plataforma continental e sobre pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar e do Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos litígios, concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.

1966-06-20 - Decreto-Lei 47050 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças para a respectiva importância ser adicionada à verba inscrita no artigo 307.º, capítulo 12.º, do orçamento dos Encargos Gerais da Nação - Autoriza a 1.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a ordenar pagamentos até ao montante do crédito aberto pelo presente decreto-lei, a fim de satisfazer os encargos respeitantes ao ano económico de 1965.

1966-06-20 - Portaria 22073 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Permite que seja aberto um concurso extraordinário para a admissão de médicos na classe de médicos navais do quadro dos oficiais do activo.

1966-06-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público ter o Governo da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar, sobre a plataforma continental e sobre pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar e do Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos litígios, concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958