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Despacho 9751/2025, de 18 de Agosto

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Sumário

Extinção de vinculo de emprego público, por sua iniciativa, do docente Sérgio Bruno Ferreira da Costa Martins.

Texto do documento

Despacho 9751/2025

Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia de contrato por tempo indeterminado, do Docente Sérgio Bruno Ferreira da Costa Martins

Em cumprimento da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 23/07/2025, a desvinculação contratual detida através do Concurso Externo Extraordinário, a seu pedido, Sérgio Bruno Ferreira da Costa Martins, docente do grupo 300, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).

A presente desvinculação contratual produz efeitos a 22/08/2025.

23 de julho de 2025.-A Diretora do Agrupamento, Maria de Fátima Morais.

319424265

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6277248.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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