No momento em que o jurista José Pontinha se encontra prestes a deixar o serviço público por motivo de aposentação, entendo ser de inteira justiça reconhecer e enaltecer publicamente o excecional percurso profissional que desenvolveu na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso da DireçãoGeral da Administração Escolar (DGAE) desde 24 de setembro de 2012.
O Dr. José Pontinha demonstrou uma dedicação ímpar à missão da DGAE, pautando sempre o seu trabalho por elevados padrões de qualidade, competência técnica, ética e profissionalismo. A sua intervenção foi determinante em inúmeros processos e matérias jurídicas de grande complexidade, sempre com a serenidade e o discernimento que apenas os profissionais mais experientes conseguem assegurar.
Distinguindo-se por uma constante disponibilidade para apoiar todos os colegas, tornou-se um verdadeiro líder para os seus pares. A sua atuação revelou, em todos os momentos, um profundo sentido de responsabilidade e de prossecução do interesse público, aliando o rigor jurídico, à sensatez e à lealdade institucional.
O Dr. José Pontinha foi, ao longo dos anos, um exemplo de zelo, isenção, espírito de serviço, de moderação e elevado sentido de justiça.
Ao Dr. José Pontinha, expresso o meu mais profundo reconhecimento e gratidão, louvando publicamente o percurso e a marca indelével que deixou na DireçãoGeral da Administração Escolar.
5 de agosto de 2025.-O DiretorGeral da Administração Escolar, Luís Henrique Cardoso Fernandes.
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