Despacho 9575/2025

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, por meu despacho de 16 de junho de 2025, nomeei para os cargos de Subdiretor e Adjuntos do Diretor da Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio 2025-2029 os seguintes docentes:

SubdiretorFrancisco José Miranda Veiga; SubdiretorFrancisco José Miranda Veiga; AdjuntoJoão Alberto Teixeira Vieira Gomes; SubdiretorFrancisco José Miranda Veiga; SubdiretorFrancisco José Miranda Veiga; AdjuntoJoão Alberto Teixeira Vieira Gomes; AdjuntaElisabete Maria Pinto Gomes.

A nomeação produz efeitos desde 16 de junho de 2025, ficando ratificados todos os atos por estes praticados ao abrigo do mesmo.

17 de junho de 2025.-O Diretor, António Paulo da Silva Mota.

319409637

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.