Nomeação da subdiretora e adjunto do Agrupamento de Escolas de Borba.

Despacho 9573/2025

Nos termos e competências estabelecidas pelo n.º 6 do artigo 21.º e n.º 2 do artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, designo para o cargo de Subdiretora a Docente do Grupo 100, Maria do Carmo Pereira Cavaco e para o cargo de Adjunto do Diretor, o Docente do Grupo 110, Libério dos Santos Proênça Passinhas, para o quadriénio 2025/2029, com produção diferida de efeitos a 24 de julho de 2025.

29 de julho de 2025.-A Diretora, Elsa de Fátima Velez Severo.

319371494

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.