Eleição e tomada de posse da diretora para o quadriénio 2025-2029.

Aviso 19578/2025/2

O Conselho Geral, na sua reunião extraordinária, hoje realizada, dia vinte e três de julho de dois mil e vinte e cinco, pelas dezassete horas e trinta minutos, deu posse, para o cargo de Diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, à Dr.ª Maria de Fátima Gomes Fernandes, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho.

Os procedimentos concursais foram integralmente respeitados pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, tendo a candidata sido eleita no dia 3 de julho de 2025. Toma hoje posse do seu cargo, para um mandato de 4 (quatro) anos, e declara, sob compromisso de honra, que se compromete a cumprir as funções do cargo com responsabilidade e dedicação.

23 de julho de 2025.-O Presidente do Conselho Geral, José Augusto Nascimento Domingues.

319380971

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.