Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães.

Aviso 19573/2025/2

Para os devidos efeitos se publica que, de acordo com o artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, e após ter sido comunicada a sua recondução ao Exmo. Senhor DiretorGeral da Administração Escolar, tomou posse, perante o Conselho Geral, no dia 8 de julho de 2025, o Diretor do Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato, Guimarães, José Alberto Pereira Freitas, reconduzido para um mandato com a duração de quatro anos (2025/2029).

8 de julho de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Alberta Maria Mascarenhas Oliveira

Elementos de certificação na qualidade Entidade:

Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães.

Nome do designado:

José Alberto Pereira Freitas.

Cargo de direção:

Diretor.

Início da comissão de serviço:

2025-07-08.

Cessação da comissão de serviço:

2029-07-07.

319372133

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.