Despacho 8508/2025

Rui Manuel Fonseca da Silva, Diretor do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, nos termos do disposto no ponto 3, do artigo 40.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na sua republicação no Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho, na redação em vigor, nomeia Maria Manuela Almeida Silva, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica São João da Foz, Américo Manuel Durão de Oliveira, Coordenador de Estabelecimento da Escola Básica São Miguel de Nevogilde, Maria Luzia Pinto Sousa, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Paulo da Gama, Maria Manuela Silva Loureiro, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Francisco Torrinha, com efeitos a 2 de julho de 2025.

O mandato decorre pelo prazo definido nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, sem prejuízo do n.º 5 do artigo 40.º do mesmo diploma, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho.

15 de julho de 2025.-O Diretor, Rui Manuel Fonseca da Silva.

319313279

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.