Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira.

Aviso 18278/2025/2

Na sequência do procedimento concursal e da eleição a que se refere o n.º 1 do artigo 23.º do Decreto Lei 75/2008 de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho, foi conferida posse, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do referido normativo, no dia 14 de julho de 2025, à docente do Quadro de Agrupamento, Paula da Ascensão Santos Monteiro Fernandes, para o exercício das funções de Diretora do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, para o quadriénio de 2025-2029, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

15 de julho de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Maria Teresa Adão Chaves.

319306061

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.