Aviso 17245/2025/2

Recondução do Diretor

Nos termos do artigo 25.º do Decreto Lei 75/2008 de 22 de abril, na sua republicação no Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho, em reunião ordinária do Conselho Geral, no dia 12 de março de 2025, foi votada por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções a recondução do professor Pedro Miguel Henriques Baptista de Almeida para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto com início no dia 27 de junho de 2027 e para os próximos quatro anos 2025-2029.

3 de julho de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Clara Maria Fernandes da Silva.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.