Delegação de competências para o quadriénio de 2025-2029 de subdiretor e adjuntos.

Aviso 17004/2025/2

Luís Miguel Ribeiro de Oliveira, Diretor do Agrupamento de Escolas de São Martinho, ao abrigo do ponto 7, do artigo 20.º, do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, delega as seguintes competências:

a) No subdiretor José Manuel Queijo Barbosa a vicepresidência do Conselho Administrativo e a área de Projetos Escolares;

b) Na adjunta Cristina Maria Costa Gouveia Silva, a Educação Inclusiva, gestão de assistentes operacionais e acompanhamento da Educação Préescolar e 1.º ciclo;

c) No adjunto Celso Gabriel Machado Fernandes, controlo de faltas de pessoal docente, procedimentos disciplinares de alunos e serviço de Provas de avaliação externas.

30 de junho de 2025.-O Diretor, Luís Miguel Ribeiro de Oliveira.

319241042

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.