Extinção do vínculo de emprego público de Carina Alexandra Damas Duarte, docente de ensino básico do Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra.

Aviso 17001/2025/2

Nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, pela própria trabalhadora, Carina Alexandra Damas Duarte, integrado na carreira e categoria de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com o índice 167 e escalão 1, do mapa de pessoal da Escola Básica de Colaride do Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra, com efeitos a 9 de julho de 2025.

26 de junho de 2025.-A Diretora, Cristina Maria da Fonseca Santos Correia.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.