Designação da equipa da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

Despacho 7744/2025

Ao abrigo do n.º 6 do artigo 21.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 24.º e com o n.º 1 do artigo 19.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, designo para me coadjuvar no exercício das minhas funções a seguinte equipa:

Subdiretor, Joaquim Amâncio Vieira Cerqueira, docente do grupo de recrutamento 560;

Adjunta, Sandra Margarida Gonçalves Baptista de Matos, docente do grupo de recrutamento 300;

Adjunto, Filipe César de Sousa Martins, docente do grupo de recrutamento 620.

Os respetivos mandatos decorrem pelo prazo definido nos termos do n.º 8, do artigo 25.º, do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, sem prejuízo do disposto no n.º 11, do artigo 25.º, do mesmo diploma legal.

O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura, correspondente à tomada de posse.

1 de julho de 2025.-A Diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, Maria Eugénia Cerqueira Gonçalves.

319248999

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.